JURÍDICO & REGULATÓRIO

Assessoria técnica em assuntos judiciais. Atuamos junto ao segmento jurídico, através da elaboração de pareceres, perícias e laudos técnicos, que serão usados como instrumentos auxiliares em ações ajuizadas na justiça.

Para a realização destas atividades de suporte técnico ao segmento jurídico, a jms.consult utiliza-se de sua ampla experiência profissional adquirida em mais de 20 anos de atuação no mercado de telecomunicações brasileiro, junto às principais operadoras de telefonia móvel e fixa, e também tendo trabalhado em grandes fabricantes de equipamentos de tecnologia, nacionais e multinacionais.

Nossa outra área de capacitação neste universo, diz respeito aos assuntos regulatórios junto à agência reguladora, a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações. Assim, sempre que a questão regulatória se fizer presente no dia a dia das empresas de telecomunicações, ou mesmo no ambiente forense, temos o conhecimento necessário para ajudar aos nossos clientes.

Quando a necessidade for relacionada aos aspectos jurídicos e regulatórios do ambiente de telecomunicações e de tecnologia da informação, conte com nossa assessoria especializada.

Além, inclusive, de ativa participação junto a entidades de classe: IE-SP – Instituto de Engenharia de SP; COBEI – Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações; ITU.R – International Telecommunication Union – Radiocommunications; CITEL – Interamerican Telecommunication Commission – entidade filiada à OEA – Organização dos Estados Americanos), e bem como agências reguladoras:  ANATEL, no Brasil e CCP-III na OEA (região panamericana).

Consultoria e Inteligência em Assuntos Regulatórios

Toda a legislação que regula o setor de telecomunicações no País é bastante complexa e repleta de detalhes, o que acaba por exigir bastante cuidado em sua avaliação por parte das Operadoras que prestam serviços regulamentados no país.

Para isto, a jms.consult detém uma experiência de muitos anos de conhecimento e prática relacionados à regulamentação dos serviços de telecomunicação no Brasil. Com larga experiência no setor e embasada em profundo conhecimento aliado à prática, a jms.consult oferece serviços de consultoria fundamentados em processos e ações em Inteligência Regulatória para o setor de telecomunicações brasileiro (ANATEL) e latino-americano (países membros da CITEL – Comissão Interamericana de Telecomunicações, que é um órgão da OEA – Organização dos Estados Americanos). Podemos ajudar na emissão de pareceres técnicos sobre temas regulatórios relacionados às telecomunicações.

Justamente pela sua ampla vivência e atuação de mais de 20 anos, que alia conhecimento teórico e prático em tecnologia à uma posição de neutralidade perante os demais players do mercado de telecomunicações (sejam eles fabricantes ou operadoras), os nossos pareceres técnicos já foram citados em diferentes fóruns regulatórios e instâncias judiciárias.

Em nossos trabalhos de pareceres técnicos, avaliamos um amplo espectro de fatores que coexistem no ecossistema de telecom, sendo eles: aspectos técnicos e suas implicações ou limitações, os aspectos econômicos e suas consequências para a sociedade, usuários e operadoras e, por último, os aspectos regulatórios. Como consequência desta avaliação omni-direcional, acabamos por documentar de maneira objetiva e detalhada, os impactos sobre os serviços e sobre os negócios de nossos clientes.

Porém, de nada adiantaria fazer uma análise técnica profunda e detalhada do atendimento à regulamentação brasileira, se nosso trabalho não focasse também nos quesitos econômicos e de negócio. Desta forma, nossa consultoria e parecer técnico tem forte viés estratégico, de forma a indicar de forma bastante clara e objetiva, os benefícios e ganhos da pronta adequação às novidades regulatórias emitidas, e também os impactos e riscos do não atendimento das regulamentações (atas, normas, resoluções e portarias emitidas pela ANATEL).

Nossa vivência internacional no ambiente regulatório das Américas (CITEL), nos habilita a indicar perspectivas e caminhos de evolução do ambiente regulatório brasileiro e seu relacionamento com a regulamentação internacional (por exemplo: FCC, UIT e CE).

Estes nossos serviços de consultoria regulatória e estratégica, apresentam total sinergia com outra importante linha de atuação da jms.consult, que é a Consultoria em Planejamento e Evolução Tecnológica de Redes, sempre em linha com as tendências de padronização discutidas nos principais mercados e polos de tecnologia, tais como: Europa, EUA, Japão, China e Coréia do Sul.

Agende uma reunião conosco e veja como podemos ajudá-lo.